Avisos Legais e Taxas - MYCLOSE Community

Última atualização: 23 de janeiro de 2025

1. Informações da Empresa

MYCLOSE Community LTDA.
CNPJ: [Número do CNPJ]
Endereço: AV OLINDA Q H4 O SL 802A NR 960 TE BUSIN, PARK LOZANDES CEP: 74884-120 - GOIANIA - GO

2. Taxas e Comissões

A plataforma cobra taxas sobre transações realizadas entre usuários. As taxas são transparentes e divulgadas antes de cada transação.

2.1 Taxa de Processamento

Taxa aplicada sobre pagamentos processados através da plataforma.

2.2 Taxa de Plataforma

Comissão sobre transações de conteúdo e assinaturas.

3. Responsabilidades

Os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis aplicáveis em suas jurisdições.

4. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços.

5. Resolução de Disputas

Disputas serão resolvidas através de arbitragem ou nos tribunais competentes de Goiânia, GO.

6. Conformidade Legal

A plataforma opera em conformidade com as leis brasileiras, incluindo LGPD e Marco Civil da Internet.

Goiânia, 23 de Janeiro de 2025